POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Informações gerais

 

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Direitos do usuário

 

A Riole se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:

Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente. Serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site, especificando:

Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

Direito que deseja exercer junto ao site;

Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contato@riole.com.br

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@riole.com.br

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei.

 

Informações coletadas


Newsletter

O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.

 

Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

 


Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.


Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 1 ano, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 1 ano, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

O cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.

Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

 
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

 
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direito e liberdades pessoais.

Nosso site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

Dados de navegação (cookies)

As informações coletadas por meio dos cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

 
O site possui plug-ins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

 
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

 
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. A desativação, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

Alterações

 

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 02/07/2020.

 
O editor se reserva no direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site riole.com.br ou seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

 
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

 
Ao utilizar o serviço após novas modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

 

Em respeito aos nossos clientes e direitos do consumidor, também garantidos pelo Decreto no. 7.962 de março 2013, o Código do Consumidor, segue abaixo as regras que norteiam a política de trocas, devoluções e as garantias legais que disponibilizamos na loja UV Clean Store / Riole:

1.       Arrependimento ou Desistência

I – Caso você tenha ficado insatisfeito ou tenha se arrependido da compra, solicite a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou através do e-mail comercial@riole.com.br, dentro do prazo limite de 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento da mercadoria, informando o motivo da solicitação, seus dados cadastrais e o número da nota fiscal.

II – Caso o exercício do direito de arrependimento se dê dentro do prazo de 07 (sete) dias, o cliente deverá enviar o produto da forma que achar mais adequada, desde que não ultrapasse o limite de 10 (dez) dias do momento da solicitação até a chegada do produto na empresa (caso o prazo seja ultrapassado, a troca ou reembolso não serão aceitos e o produto, ao chegar, ficará disponível para o cliente para retirar ou solicitar envio novamente, mediante pagamento do frete).

III – Será considerada aceita a devolução do produto que acompanhado de documento fiscal (DANFE), não apresente danos ou vestígios de uso.

IV– Após a chegada do produto, a Riole verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a troca ou reembolso do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V - A Riole isenta-se da obrigação de atender às solicitações de reembolso de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado ou fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

2.      Produto em desacordo com o Pedido

Caso ocorra entrega do produto em desacordo com o solicitado, o pedido deve ser recusado na entrega e informado à Riole. Todavia, se o pedido foi recebido, mas está em desacordo com a compra, a solicitação de troca deve ser comunicada à Riole dentro de 7 dias corridos após o recebimento. Será considerada aceita a devolução do produto que foi submetido a nossa análise acompanhado de documento fiscal, e não apresente danos ou vestígios de uso. Nesse caso o cliente terá direito a troca ou reembolso. 

3.      Avaria ou Defeito de fabricação

Caso ocorra entrega de produto avariado ou com defeito de fabricação, poderá ser solicitada a troca dentro de 15 dias corridos após o recebimento da mercadoria.

Nesses casos, ao recepcionar a mercadoria, a Riole serva-se o direito de promover a análise do produto, a fim de identificar eventuais danos causados pelo manejo irregular do produto. Caso o mesmo não apresente danos devido ao uso indevido do produto, o cliente terá direito a troca ou reembolso. 

Importante

Em todos os casos a Riole se reserva o direito legal de fazer a análise da solicitação de devolução dentro de 3 dias após o registro da reclamação. Os procedimentos referentes a devolução, coleta ou troca da mercadoria serão detalhados pela nossa Equipe ao cliente interessado. É indispensável que o cliente interessado em fazer uma troca ou devolução solicite antecipadamente a autorização e orientações à Riole.

A Riole isenta-se de promover o cancelamento ou troca cujo defeito tenha sido causado por mau uso, assim como: 

- Produtos devolvidos sem a comunicação e autorização da Riole ou fora do prazo do direito de arrependimento;

- Produtos sem defeito de fabricação; 

- Produtos que tenham sido abertos ou modificados;

4.       Troca de Produto sem Avarias ou defeitos de Fabricação

Sempre que for solicitada a devolução de produto sem avaria ou defeito, seja pelas seguintes razões, mas sem delimitá-las: discordância de cor, modelo, especificações, dimensões, tamanho, entre outros, o cliente deverá observar os prazos acima estipulados para o exercício do direito de arrependimento.

I - Caso a devolução ocorra dentro do prazo de 07 (sete) dias corridos estipulado em lei, a Riole iniciará os procedimentos descritos no item 01.

Estando a devolução dentro dos requisitos acima informados, o cliente poderá optar pela restituição dos valores pagos ou pela disponibilização de crédito, na forma de cupom, para ser utilizado em nosso site.

Atenção!

Nesse caso, a Riole não efetuará a troca do produto por outro comercializado em nosso site. Será necessário que o cliente efetue uma nova compra em nossos canais, na qual deverão ser desembolsados novos valores de frete para envio do novo produto.

II – A Personal Arte não efetuará a troca de produto, seja através de restituição do valor, seja através de disponibilização de crédito para utilização em nosso site, após o prazo de 07 (sete) dias corridos da data do recebimento do pedido pelo cliente.

Para todos os casos acima descritos:

Reembolso

Sempre que solicitado, o reembolso se dará após análise do motivo e do produto. 

Os valores correspondentes ao frete serão reembolsados, desde que a devolução se dê dentro do prazo de 07 dias corridos e que o produto apresente algum tipo de defeito de fabricação que impossibilite seu uso.

 

O reembolso poderá ser feito:

1. Crédito de 100% do valor total da compra com validade de 60 dias, mediante emissão de cupons:

CUPONS

O valor pago será disponibilizado ao cliente como crédito, na forma de cupom, para utilização em sua próxima compra em nosso site. 

2. Estorno do valor do produto através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra:

CARTÃO DE CRÉDITO

O cancelamento é solicitado à administradora do cartão, que pode fazê-lo em até duas faturas subsequentes.

BOLETO BANCÁRIO

Depósito realizado em conta corrente em até 10 dias úteis após o recebimento dos dados bancários do cliente pela Riole.